Seu filho vai viajar sozinho e é menor de idade?

seu filho vai viajar sozinho

Saiba o que fazer.

Seja para fazer intercâmbio ou aproveitar as férias, menores de 18 anos que desejam viajar sem os pais, tanto em território nacional como para o exterior, precisam se atentar a algumas burocracias para evitar qualquer tipo de inconveniente ou até serem impedidos de embarcar.

São procedimentos simples que deverão ser adotados sempre que menores viajarem sozinhos ou na companhia de apenas um dos genitores ou responsáveis.
Basicamente, é necessário reconhecer firma em cartório para que a autorização emitida pelos pais seja válida.

  1. Viagens nacionais

Viagem de ônibus

Crianças de até 11 anos: precisam de autorização para viajar sozinhas. Esse documento pode ser emitido na Vara da Infância e da Juventude ou em um cartório, e precisa necessariamente ser autenticado.

A partir dos 12 anos: o adolescente pode viajar sozinho por todo território nacional sem a autorização dos pais, desde que esteja portando algum documento de identificação com foto.

Viagem de avião

Menores de 5 anos: não podem viajar sozinhas. Precisam, necessariamente, da companhia de um responsável legal ou parente de primeiro grau (irmãos, avós ou tios).

De 5 a 11 anos: é obrigatória a apresentação da autorização autenticada emitida em cartório ou na Vara da Infância e da Juventude e também é necessário contratar o serviço “menor desacompanhado” ou equivalente das cias aéreas.

Entre 12 e 18 anos incompletos: o adolescente pode viajar sozinho e não precisa contratar o serviços “menor desacompanhado”. Basta apresentar o documento legal de identificação com foto que comprove a idade.

Hospedagem

Menores de 12 anos: precisam de autorização emitida na Vara da Infância e da Juventude ou em um cartório. Se estiver acompanhado por um dos pais ou um responsável, esse precisa portar um documento de identificação que conforme parentesco ou filiação.

Entre 12 e 18 anos incompletos: o adolescente não precisa de autorização. Basta apresentar o documento legal de identificação com foto que comprove a idade.

2. Viagens internacionais

Menores de 5 anos: não podem viajar sozinhas. Precisam necessariamente da companhia de um responsável legal ou parente de primeiro grau (irmãos, avós ou tios).

De 5 a 11 anos: é obrigatória a apresentação do passaporte válido e da autorização autenticada emitida em cartório ou na Vara da Infância e da Juventude e também é necessário contratar o serviço “menor desacompanhado” ou equivalente das cias aéreas.

Entre 12 e 18 anos incompletos: é obrigatória a apresentação do passaporte válido e da autorização autenticada emitida em cartório ou na Vara da Infância e da Juventude, não sendo necessário (mas recomendável) contratar o serviço “menor desacompanhado” ou equivalente das cias aéreas.

3. Outros casos

  • Crianças ou adolescentes que viajarem acompanhados de apenas um dos pais ou responsáveis deverão levar autorização por escrito do outro.
  • Crianças ou adolescentes que viajarem acompanhados de outros adultos deverão levar autorização escrita de ambos os pais ou responsáveis.
  • Crianças ou adolescentes que viajarem desacompanhados deverão levar autorização escrita de ambos os pais ou responsáveis.
  • Lembre-se de que, se duas ou mais crianças e/ou adolescentes forem viajar, é necessário fazer uma autorização para cada criança/adolescente.
  • Faça a indicação do prazo de validade da autorização. Caso contrário, ela valerá por dois anos.
  • Faça sempre duas vias da autorização, pois uma delas ficará com a Polícia Federal.
  • Para outras informações ou questões mais específicas, acesse o Portal Consular e sites da Polícia Federal e do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

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